Notícia de junho de 2009 – emendas para Guarda Civil

Um blog divulga ação do vereador no sentido de promover melhorias para os guardas civis metropolitanos:

http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com/2009/06/emendas-aprovadas-na-camara-municipal.html

A base é o Diário Oficial. Conferi e realmente a informação procede.

Na íntegra:

Publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, do dia 17 de junho de 2009, página 86.

_

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
São publicadas, a seguir, as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 0243/2009, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010”.

EMENDA N.º 0011/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – concurso para o ingresso e formação na carreira de Guarda Civil Metropolitana.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Vereador Abou Anni

EMENDA N.º 0012/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – Aquisição de uniformes, coletes à prova de balas e armas de fogo para a Guarda Metropolitana.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Vereador Abou Anni

EMENDA N.º 0013/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – revisão dos vencimentos, bem como do plano de carreira da Guarda Civil Metropolitana.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Vereador Abou Anni

EMENDA N.º 0014/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – Aposentadoria Especial para a carreira de Guarda Civil Metropolitana, conforme preconiza o artigo 40, § 4º, incisos II e III, da Constituição Federal.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Vereador Abou Anni

EMENDA N.º 0015/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – Implementação do Projeto “Criança sob a nossa Guarda”.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Autor: Vereador Abou Anni

EMENDA N.º 0016/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-se o seguinte artigo ao Capítulo II – Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária:
Art … Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º., fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recurso para o exercício de 2010:
I – Implementação do “Projeto Luz – Projeto de prevenção ao uso indevido de drogas”.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento

Autor: Vereador Abou Anni

Anúncios